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 Glossário 

 Estrutura do Portal 

 

 Os documentos que compõem a estrutura do Portal são divididos em: 

 a) Políticas/ Acordos/ Declarações (nível estratégico): Definem as regras de alto nível que representam os princípios básicos que o SciELO decidiu incorporar à sua gestão de acordo com a visão estratégica da alta direção. Servem como base para que os procedimentos sejam criados e detalhados 

 b) Processos / Diretrizes (nível operacional): Desdobram o  conteúdo disposto na política, detalhando as atividades operacionais do SciELO . 

 c) Modelos/Templates: Modelos de documentos a serem preenchidos na execução das atividades. 

 

 

 Políticas/ Acordos/ Declarações 

 Processos / Diretrizes 

 Modelos/ Templates 

 

 Políticas 

 Política de Preservação Digital 

 

 Declarações/Acordos 

 Código de Ética e Conduta 

 Declaração de Escopo 

 

 

 

 Segurança da Informação 

 

 

 Planos: 

 Plano de Gestão de Ativos 

 Plano de Gestão de Capacidade 

 Plano de Continuidade de Negócios 

 Plano de Gestão de Riscos 

 

 Normas Complementares: 

 Norma de Backup e Restauração 

 Norma de Classificação e Manuseio das Informações 

 Norma de Continuidade de Negócios 

 Norma de Controle de Acessos 

 Norma de Desenvolvimento Seguro 

 Norma de Gerenciamento de Mudança 

 Norma de Trabalho Remoto 

 Norma de Uso Aceitável de Ativos da Informação 

 

 Termos: 

 Processos, Fluxos e Procedimentos 

 Procedimento da GMUD 

 Procedimento de Gestão de Problemas 

 Procedimento de Gestão de Incidentes 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Papéis e Responsabilidades 

 Papéis e responsabilidades dos colaboradores em cada área do SciELO . 

 

 

 

 

 Legislação Aplicável 

 Correlacionam-se com a política, com as diretrizes e com as normas de Segurança da Informação as seguintes leis, não se limitando as mesmas. 

 a) Lei Federal 8159, de 08 de janeiro de 1991 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados) 

 b) Lei Federal 9610, de 19 de fevereiro de 1998 (Direito Autoral) 

 c) Lei Federal 9279, de 14 de maio de 1996 (Marcas e Patentes) 

 d) Lei Federal 3129, de 14 de outubro de 1982 (Regula a Concessão de Patentes aos autores de invenção ou descoberta industrial) 

 e) Lei Federal 10406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) 

 f) Decreto-Lei 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) 

 g) Lei Federal 9983, de 14 de julho de 2000 (Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal e dá outras providencias)